É comum, no mundo contemporâneo, a comemoração do Dia das Mães em todo segundo domingo de maio. Essa data já se tornou sinônimo de afeto, carinho e consideração pelas genitoras. Celebrar as mães é celebrar a vida, é celebrar sua presença amorosa no lar, presença que acolhe, cuida, educa e ajuda a crescer.
Além dessa data tão importante, o Mês de Maio traz uma série de mobilizações e nos convida à reflexões acerca de um tema muito importante: o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Mas você sabe por que chamamos a atenção para esse assunto em maio? E sabe por que o chamamos de Maio Laranja?
Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli Crespo de 08 anos de idade, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.
Como forma de chamar atenção para a urgência de se combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, cerca de 80 entidades se reuniram no I Encontro do Ecpat (sigla em inglês) – tradução (Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Fins Sexuais), criaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de maio, dia do assassinato de Araceli que, em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo o território brasileiro.
O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
É uma violação dos direitos sexuais, que pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força, persuasão ou ameaça – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais, as quais são impróprias para a sua idade cronológica ou para seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
De acordo com as leis brasileiras, configura violência sexual atos praticados com pessoas de idade inferior a 14 anos. A alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais, pela lei deve sempre ser questionada, uma vez que crianças e adolescentes são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, cuja capacidade de autonomia para consentir ou não está ainda em processo de construção.
A violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso e pela exploração sexual.
A diferença está no fato de que na exploração sexual, além do abuso está presente também a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos.
O Abuso Sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, pode ser um homem ou uma mulher, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
É geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui uma relação de confiança, e que participa de seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (dentro da família) ou fora dele (fora da família), podendo se expressar de diversas formas, com contatos físicos (tocar, beijar, acariciar) ou sem contatos físicos (propostas de relações sexuais, mostrar ou exibir os órgãos genitais, fotografar e filmar crianças e adolescentes nus ou em posturas eróticas, mostrar material pornográfico como fotos e filmes à criança e ao adolescente).
A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas:
fins sexuais com o objetivo de obter lucro; objetos de valor ou outros elementos de troca; na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.
Nesses casos estão cometendo o crime tanto o cliente, que paga pelos serviços ou materiais, quanto o intermediador, que liga a criança ou o adolescente explorado a seu explorador.
A atuação da(o) Psicóloga(o) nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Todas as formas de violência podem trazer consequências negativas às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas. Elas podem apresentar prejuízos cognitivos e de aprendizagem, sociais e afetivos, incluindo o surgimento de transtornos mentais e de comportamento.
Portanto, é de suma importância o acompanhamento psicológico para dar suporte com o objetivo de superação de traumas. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem precisar tanto de um acompanhamento psicológico como um tratamento medicamentoso. Geralmente são conciliados os dois tratamentos a fim de ajudar a vítima a superar o problema.
No tratamento psicológico são usadas Terapia Cognitiva-Comportamental que tem como objetivo:
- Elaborar a vivência dolorosa do abuso
- Eliminar sentimentos inadequados como a culpa
- Mudas a percepção da relação com as outras pessoas
- Desenvolver confiança e autoestima
- Melhorar sua relação com seu corpo
- Favorecer comportamento social
- Melhorar qualidade de vida
- Diminuir isolamento
- Treino de reconhecimento de sentimentos
- Treino de gerenciamento de sentimentos
Grande parte dos Abusos Sexuais na Infância e na Adolescência partem de indivíduos da própria família. Nesses casos, é importante que as pessoas que moram com a vítima também procurem atendimento psicológico especializado.
O Departamento Médico e Odontológico do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo conta com atendimento psicológico com profissional renomada.
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